Dia 05 de junho - 2018
05/06/2018 \\ Ordem do Dia \\ comentários: 0

PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO (05/06/2018), ÀS 19H.

 

I PARTE:

 

IAtas:16 e 17ª Sessões Ordinárias/2018.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ofício nº 192/18, solicitando a retirada do Projeto de Lei 09/2018 (dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e especial e remanejar, transpor ou transferir dotação);

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 37 e 38/2018, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;

- Moção nº 04/2018, de Pêsames, aos familiares da Sra.Carmem Otero Grueiro Pinheiro;

- Moção nº 05/2018, de Pêsames, aos familiares da Sra.Thereza Iwai de Souza;

- Moção nº 06/2018, de Pêsames, aos familiares do Sr. Luiz Pinheiro;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, conferindo o título de Cidadão Perdoense ao Ilustríssimo senhor Romildo Campello;

- Requerimento para instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração de atos praticados nos anos de 2006 a 2018 referente à contratação de pessoal pelo Regime de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo)

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Ø.

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL – 04/06/2018

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

  • Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências
  • Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo, II Turno em 12/06/2018)

 

  • Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (ref. Fundo de Previdência)

 

  • Projeto de Lei nº 09/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e especial e remanejar, transpor ou transferir dotação.

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

  • Projeto de Lei nº 03/2018,de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituição do programa de adoção de placas de nomenclaturas de logradouros no âmbito do Município

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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