Dia 03 de novembro - 2018
03/12/2018 \\ Ordem do Dia \\ comentários: 0

PAUTA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (03/12/2018), ÀS 19 HORAS.
 
I PARTE:
I – Ata: 38ª Sessão Ordinária/2018.
 
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Balancete Analítico das receitas e despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de outubro/2018.
 
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 67 e 68/2018, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva.
 
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre Institui no Município de Bom Jesus dos Perdões o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
 
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
 
VI - ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 10/2018, em I Turno, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e dá outras providências, com a redação dada pelas Emendas de autoria das Comissões;
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, em I Turno, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências; (ref. Fundo de Previdência); 
- Emendas ao Projeto de Lei nº 24/2018, dispondo sobre Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2019;
- Projeto de Lei nº 24/2018, em I Turno, dispondo sobre Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2019;
- Projeto de Lei nº 05/2018, dispondo sobre autorização ao Executivo para promover iluminação pública na Av. Bom Jesus, município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 08/2018, dispondo sobre define as obrigações
de pequeno valor previstas nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 10 da CF;
- Projeto de Lei nº 23/2018, dispondo sobre alteração da lei 2.441/2017 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018;
- Projeto de Lei nº 30/2018, dispondo sobre alteração do artigo 12 da Lei Municipal nº 1896/2007;
- Projeto de Lei nº 31/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natura de despesa no orçamento sem execução no valor de R$ 270.917,00;
- Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre Institui no Município de Bom Jesus dos Perdões o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo) – Rejeitado pelas Comissões em II Turno;
- Projeto de Lei nº 06/2018, dispondo sobre autorização ao Município de Bom Jesus dos Perdões a celebrar convênios coma a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços (Rejeitado pelas Comissões);
- Projeto de Lei nº 08/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências (Rejeitado pelas Comissões);
 
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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