Dia 03 de abril - 2018
02/04/2018 \\ Ordem do Dia \\ comentários: 0

PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO (03/04/2018), ÀS 10 HORAS.

 

I PARTE:

 

IAta:8ª Sessão Ordinária/2018.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ofício nº 132/18, solicitando dilação de prazo para resposta dos requerimentos nºs 02 e 03/2018.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 20/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;

- Requerimentos nºs 04 a 07/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;

- Emendas Aditivas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria de todos os Vereadores;

- Emendas Modificativas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Emendas Aditivas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria de todos os Vereadores;

- Emendas Modificativas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017.

- Projeto de Lei nº 16/2017,dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências, em I Turno;

- Requerimentos nºs 04 a 07/2018.

 

VII- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL – 02/04/2018

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

  • Projeto de Lei nº 16/2017,dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências; (em 2 Turnos)
  • Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências
  • Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo)
  • Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (ref. Fundo de Previdência)
  • Projeto de Lei nº 03/2018, dispondo sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências.

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

  • Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura e Hélio José Viana Gonçalves, dispondo sobre alteração do artigo 15, inciso I, da Lei 1204/1994;
  • Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre Institui no município de Bom Jesus dos Perdões a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências;
  • Emendas, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do Município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências;
  • Emendas, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do Município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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