44ª - Dia 03 de dezembro - 2019
03/12/2019 \\ Ordem do Dia \\ comentários: 0

PAUTA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (03/12/2019), ÀS 19H.

I PARTE:

 

IAta:42ª e 43ª Sessão Ordinária/2019.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Consulta ao Plenário para inclusão, na Ordem do Dia, da votação do Projeto de Lei nº 63/2019, dispondo sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei 1244 de 12/12/1994;

 

- Consulta ao Plenário para inclusão, na Ordem do Dia, da leitura e votação do Projeto de Lei nº 64/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais);

 

- Projeto de Lei nº 63/2019, dispondo sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei 1244 de 12/12/1994;

 

- Projeto de Lei nº 64/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 481.790,54;

 

- Ofício nº 390-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 27 e 28/2019;

 

- Ofício nº 392-GP, retirando o Projeto de Lei nº 51/2019 (criação de duas vagas para o cargo de advogado público);

 

- Ofício nº 393-GP, retirando o Projeto de Lei nº 56/2019 (criação de dez vagas para o cargo de recepcionista).

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Moção nº 22/2019, de congratulação para com a igreja Assembleia de Deus Ministério-Perdões;

 

- Indicação nº 93/2019, de autoria do Vereador José Estevo Franco;

 

- Indicação nº 94/2019, de autoria de todos os Vereadores

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Lei nº 14/2019, dispondo sobre revisão geral anual aos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, em observância ao disposto no artigo 37, X da Constituição Federal.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 52/2019, dispondo sobreestima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2020, em I Turno;

 

- Projeto de Lei nº 59/2019, dispondo sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências, em I Turno;

 

- Projeto de Lei nº 58/2019, dispondo sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 61/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 481.790,54;

 

- Projeto de Lei nº 63/2019, dispondo sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei 1244 de 12/12/1994;

 

- Projeto de Lei nº 64/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais);

 

 

- Moção nº 22/2019, de congratulação para com a igreja Assembleia de Deus Ministério-Perdões.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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