25 de setembro - 2017
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PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (25/09/2017), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

IPosse do suplente do PSD, vereador João Carlos de Lima Alves, em virtude da licença médica do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira.

 

IIAta da 28ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 18/09/2017.

 

III- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências;

- Ofício nº 249/2017,solicitando dilação de prazo para resposta dos requerimentos nºs 36 a 40/2017.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Requerimentos nº 46 e 47/2017,de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.

 

V- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø.

 

VI- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VII- ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências, emTurno;

- Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria dos Vereadores, dispondo sobre regulamentação das parcerias entre o município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências.

- Requerimentos nºs 46 e 47 /2017,de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.

 

 

VIII- TRIBUNA:Discussão sobre assuntos diversos.

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

 

Ø  Projeto de Lei nº 06/2017,dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências;

 

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 07/2017,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências

 

 

 

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

 

Ø  Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

 

Ø  Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;

 

Ø  Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura, Hélio José Viana Gonçalves, Paulo Sebastião Bueno e José Estevo Franco, dispondo sobre regulamentação das parcerias entre o município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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